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DOLCINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 003


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REDEFINE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS E TODA SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Lei Complementar Nº 002


Data Inicial:

18/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS XVIII - TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS- LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 29 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 001


Data Inicial:

07/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 29 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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