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DOLCINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
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Lei Ordinária
56 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1429

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1428

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1427

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1426

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1425

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE REPASSE DA INFLAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1424

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1423

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE RESTITUIÇÃO JUNTO A SECRETARIA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A SOBRA DE RECURSOS, PROCENIENTRE DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO
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Lei Ordinária:1422

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE ALIENAÇÕES E AQUISIÇÕES DE IMOVEIS URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 125M E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1421

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DEBITO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1420

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:003

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REDEFINE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS E TODA SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:002

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS XVIII - TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS- LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 29 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:001

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 29 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:005

Data:
29/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, INSERE O PARÁGRAFO UNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Existem Alterações
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Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
53 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1620

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE-COPA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1619

Data:
22/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DA COPA 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1618

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre suspensão de expediente nas repartições publicas municipais em virtude da participação dop Brasil na Copa do Mundo DIDA 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1615

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS_CHACARA MUNICIPAL
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Decreto Municipal:1611

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº1605/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1607

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1606

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1605

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1604

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1603

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM ÁREA RURAL DESTE MUNICIPIO, NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Outras Legislações
0 resultados encontrados.
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