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Lei Ordinária
36 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1409

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGÊNTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1408

Data:
08/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá denominação da Creche Escola localizada na Avenida Oswaldo Dolci, esquina com a Rua Santo Antonio em Dolcinópolis e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1407

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da 2ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO - ESPECIALMENTE NA RESOLUÇÃO Nº. 01/2012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES - CONSIRJ e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1406

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1405

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1404

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PRPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1403

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1402

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018/2021 PARA O MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1401

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1400

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº1397, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:005

Data:
29/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, INSERE O PARÁGRAFO UNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:003

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REDEFINE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS E TODA SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:002

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS XVIII - TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS- LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 29 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:001

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 29 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
36 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1597

Data:
03/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USOS DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1596

Data:
15/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DE REFERENCIA (VR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1595

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1593

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1591

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre a permissão de uso de imóvel de propriedade do municipio para expansão Industrial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1590

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1589

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1588

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REMNANEJA EWCURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOLCINÓPOLIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1587

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1586

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CONTINGENCIA MUNICIPAL PARA EPIDEMIAS DE DENGUE, CHIKUNGUNHA E ZIKA NO MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : PDF XLS